Bem, esse é o lado deles. O do povo é uma outra história.

Texto sobre as eleições realizadas no Bra$il, dia 03 de outubro de 2010, em que se analisa a farsa eleitoral, a concepção de democracia em um sistema econômico capitalista – tomando como referência a guerra fria -, o papel histórico e o significado do Estado – utilizando uma análise do pensamento de Malatesta, feita por ninguém mais, ninguém menos que Georges Labica –, apresenta críticas à atuação das forças de “esquerda” ou o que sobrou delas… deixa pra lá, e mais um monte de coisas. O autor gostaria de ser refutado para não permanecer com os erros.

Os candidatos sistêmicos tiveram uma votação esmagadora nas eleições presidenciais realizadas no Bra$il em 2010 porque dispõem de recursos milionários e do apoio de todos os meios de comunicação. Nos debates pautados pelo marketing nenhum deles sequer menciona as questões principais, como a Reforma Agrária, a política econômica e monetária neoliberal, o modelo exportador baseado no agronegócio, a defesa do petróleo brasileiro, etc. Palavras como "neoliberalismo" e "capitalismo" nunca saíram da boca de tais candidatos.

Sempre que possível buscou-se ocultar que 30 milhões de eleitores não compareceram, anularam ou votaram em branco e que também surgiram inúmeras manifestações espontâneas em todo o país. Em termos qualitativos estes votos mostram que há brasileiros que não se deixam enganar pela demagogia eleitoralista e pela burla do voto dito "útil" que acaba por ser inútil.

O sistema eleitoral vigente no Bra$il exige o voto obrigatório, o eleitor não pode se escusar, sem justo motivo, a emitir seu voto, sendo-lhe aplicadas sanções pela falta injustificada.

O voto obrigatório foi implantado com o Código Eleitoral de 1932 e transformado em norma constitucional a partir de 1934. Regulamentado em um período de transformações institucionais que precisava dar credibilidade ao processo eleitoral, foi justificado como uma necessidade para garantir a presença dos eleitores nas eleições. [1]

A razão principal da adoção do voto obrigatório, em 1932, foi o temor de que uma participação diminuta pudesse tirar a legitimidade do processo. Realmente, em razão dos impedimentos legais (sobretudo a exclusão dos analfabetos) e das condições históricas de um país eminentemente rural, o eleitorado da época significava um número muito reduzido.

Essa obrigatoriedade é uma medida razoavelmente simples, que entrega ao Estado a responsabilidade de alistar, automaticamente, todos os cidadãos em idade de voto. Como é evidente, essa simplificação burocrática facilita a aproximação dos mais arredios, favorecendo o comparecimento eleitoral.[2]

O comparecimento dos eleitores brasileiros nas eleições apresenta um alto índice de "alienação eleitoral", que é entendido como a soma das abstenções com os votos nulos e em branco. Dizem que existe diferenças entre o voto nulo e o voto em branco, mas não conseguimos perceber qual. Os votos em branco, assim como os nulos, não entram na contagem dos votos válidos. Portanto, ninguém os recebe. Se votos nulos e brancos somarem mais de 50% do total, a eleição é anulada, mas os candidatos que concorreram não são impedidos de disputar o cargo novamente. O Código Eleitoral prevê que, se mais da metade dos votos forem nulos, será convocada nova eleição (art. 224 da Lei Eleitoral 4.737, de 15 de julho de 1965) no prazo de 20 a 40 dias. Mas não há dispositivo legal que proíba os candidatos de concorrer de novo, a menos que, por ter cometido algum crime, tenham o registro cassado pela Justiça Eleitoral. Novas eleições, então, seriam convocadas, com os mesmos candidatos.

As eleições, hoje, são utilizadas para legitimar o poder imperialista e semifeudal em vigor em nosso país. Particularmente no período conhecido como "guerra fria" (pós-Segunda Guerra Mundial) o imperialismo, sob mando dos investidores internacionais, impôs aos países dominados da Ásia, África e América Latina a "Doutrina de Segurança Nacional", através de regimes militares.[3]

Com o fim da "guerra fria" tal doutrina é substituída pela idéia de "democracia" e de que só são democráticos os regimes surgidos e mantidos por "eleições livres". Esta "nova" doutrina, evidentemente, esconde o fato de que sob o capitalismo, a democracia tem caráter de classe e, consequentemente, as eleições são definidas em favor dos possuidores do capital, ou seja, nos dias de hoje, dos investidores internacionais.

Nas eleições burguesas, seja nos países imperialistas, seja nas colônias e semicolônias, o capital é empregado para manter intacto um processo eleitoral corrupto e corrompido. Assegura as regras do jogo, além de atuar na compra de pesquisas, de juízes e do próprio eleitorado, pelo abuso do poder econômico. Esta é uma fraude intrínseca ao sistema capitalista.

As classes dominantes utilizam a farsa do processo eleitoral para legitimar a dominação e a idéia de que o Estado é representante de toda a sociedade.

"O Estado — diz Engels — não é, de modo nenhum, um poder imposto de fora à sociedade... É, isso sim, um produto da sociedade em determinada etapa de desenvolvimento; é a admissão de que esta sociedade se envolveu numa contradição insolúvel consigo mesma, se cindiu em contrários inconciliáveis que ela é impotente para banir. Mas para que estes contrários, classes com interesses econômicos em conflito, não se devorem e à sociedade numa luta infrutífera, tornou-se necessário um poder, que aparentemente está acima da sociedade, que abafe o conflito e o mantenha dentro dos limites da ’ordem’; e este poder, nascido da sociedade, mas que se coloca acima dela, e que cada vez mais se aliena dela, é o Estado".[4]

Nos países dominados, as eleições estão em correspondência ao formalismo das instituições que compõem o Estado. Exemplo disso é o modelo de República Federativa que as classes dominantes brasileiras desde o período colonial implantaram por aqui. Nela, cada unidade da federação continua sendo um feudo das oligarquias locais que se fazem representar neste lugar chamado de Senado Federal, sem a chancela do qual nada é aprovado no parlamento.

O parlamento é utilizado pelas frações da classe dominante no controle do aparelho de Estado. A partir de sua força local elas emergem como força nacional. Nomeando os altos funcionários da burocracia local, os juízes de seus tribunais e elegendo suas assembléias legislativas, os prefeitos municipais e as câmaras de vereadores. É, pois, das eleições municipais que as oligarquias locais alavancam sua "representatividade" para reivindicar sua participação, quer dizer, impor seus interesses, na divisão dos cargos de mando da União. Nesta disputa não ficam de fora as promoções para o alto oficialato das forças armadas e as indicações para a direção da Polícia Federal e para os tribunais superiores cujos manuais e regimentos internos são apenas a forma de acobertar o jogo de interesses que se dá no círculo do poder.

A imprensa corporativa, confirmando o caráter das eleições burguesas, de antemão, já escolhe que as eleições serão disputadas apenas por determinados candidatos. Seus programas incorporam o núcleo comum imposto pelo imperialismo, através das determinações do FMI, do Banco Mundial e da OMC, motivo pelo qual recebem papel de destaque na encenação. Outros candidatos, socialistas, acataram o chamado de participar da farsa dirigida pela grande burguesia e pelo latifúndio sob o patrocínio do imperialismo.

Ocorre que o imperialismo usa o processo eleitoral para justificar a democracia. É claramente visível a intervenção do sistema financeiro internacional e das transnacionais em todas as eleições realizadas em todo o mundo. Mas, nada disso demove várias forças ditas de “esquerda” de participar também dessa mentira e dessa simulação.

Nenhuma delas representa uma alternativa revolucionária, capaz de fazer avançar a luta pelo socialismo, por que estão baseadas na concepção de “Frente Popular”. Essa concepção foi formulada em meados da década de 1930 pela direção stalinista da III Internacional, após esta ter abandonado sua política de não construir alianças na ação (frentes únicas) com os partidos social-democratas como forma de combater as ascendentes tendências fascistas. [5]

Reconhecendo seu erro em não ter feito tal aliança com as demais tendências da classe trabalhadora para combater a reação conservadora e contra-revolucionária da burguesia européia, a direção da Internacional mudou, após a chegada ao poder dos fascistas na Alemanha em 1933, que a levou a estabelecer alianças programáticas com organizações que iam da social-democracia ao liberalismo. Tais alianças levaram o nome de “Frentes Populares”. [6]

Hoje, os partidos, esses grupúsculos, não apenas manifestam uma falta de unidade mas a ausência da luta de classes. Eles discutem a sobrevivência do proletariado. Eles fazem teorias sobre o proletariado na realidade imediata e se opõem ao seu movimento. Neste sentido, eles cumprem as exigências de estabilização do capital. O proletariado, assim, ao invés de ter de superá-los, precisa destruí-los.[7]

Há algum tempo pensadores tem defendido que devemos encarar a introjeção do poder por parte dos oprimidos[8]. Os sindicatos e os partidos, que lutam em princípio para defender os interesses dos trabalhadores e dos oprimidos, reproduzem os mesmos modelos que entravam toda liberdade de expressão e de inovação. Assim sendo não é possível se opor ao capital apenas através de práticas sindicais e políticas tradicionais. Tornou-se necessário encarar os efeitos do capitalismo no seio da vida cotidiana individual, doméstica, conjugal, de vizinhança, de criação e de ética pessoal. Longe de buscar o consenso, a questão é cultivar o dissenso e a produção singular de existência.

É por isso que o anarquismo vê em toda democracia uma ditadura. A democracia, como toda forma de governo em que os homens são postos uns contra os outros e em que o sufrágio universal, só garante os interesses dos proprietários, é recusada junto com o poder, princípio por excelência da alienação do indivíduo. Segundo Malatesta, não é a luta que gera as relações sociais, mas a solidariedade, isto é a harmonia dos interesses e dos sentimentos, a contribuição de cada um para o bem de todos e de todos para o bem de cada um. A cooperação e a associação para a luta deve ter por fim a sua realização. [8]

A prática das eleições sempre foi muito útil para manter as estruturas do poder dominante, como a propriedade privada, o exército, a dominação masculina, e a desigualdade econômica. Nenhuma dessas coisas é seriamente ameaçada pelo voto. Então nós preferimos votar nulo, simplesmente porque as eleições não funcionam.

Em nossa sociedade, a economia tem mais influência sobre o dia-a-dia das pessoas do que o governo, os tribunais ou congresso podem ter, porque é a economia que decide quem tem o controle sobre as terras, recursos e ferramentas da sociedade, e o que as pessoas têm que fazer todos os dias para sobreviver. [9]

O que é denominado "liberdades democráticas" (de sufrágio, de imprensa, de trabalho, de ir e vir) é apenas a consagração dos seres humanos separados, convertidos em cidadãos, obrigados a vender sua força de trabalho a outros que lucram com isso. A liberdade de empresa, a livre concorrência, o direito de propriedade que a democracia tanto apregoa não é nada mais do que a liberdade dos capitais para circular e dos capitalistas para explorar os proletários e concorrer entre si. [10]

A função do sistema político em qualquer país do mundo é regular, sem alterar radicalmente, a estrutura econômica existente juntamente com suas relações de poder. Qualquer governo sofre a pressão de duas fontes de poder, a burocracia estatal e as grandes empresas. O poder real do estado não está na mão dos políticos, o poder real do estado está nas mãos da burocracia estatal e das grandes corporações, que são quem financiam os políticos. Isto significa que qualquer tentativa de mudança social seria abortada e inoculada pelos interesses em jogo. [11]

Se um governo relativamente reformista é eleito, logo enfrenta pressões econômicas. Como qualquer investimento exige dinheiro, o governo logo desiste de seus planos de campanha pelo risco de um colapso econômico. O real controle dos políticos em qualquer país das operações do sistema monetário internacional, ou das operações das companhias multinacionais são muito poucos, porque tais instituições e o mecanismo de dominação que elas detém - o lucro como único objetivo - estão essencialmente fora de controle e operam automaticamente por elas mesmas.[12]

O termo "democracia" tem se tornado inapropriado nos processos eleitorais que temos visto. Tais procedimentos incluem propaganda eleitoral em massa, suborno de eleitores através de projetos do governo em áreas locais, "máquina" partidária, limitação do acesso aos meios de comunicação a poucos partidos principais, manipulação das notícias pela mídia corporativa, e daí por diante.[13]

Mas um dos piores problemas é que cada voto para um candidato ou um partido é um voto para todo o sistema político. Uma vez que o voto é organizado e supervisionado pelo governo, dá a impressão de que é a única forma legítima de participação política, ou seja, qualquer revolta de grupos oprimidos ou marginalizados é vista pelo público em geral como ilegítima.[14]

Reconhecemos a importância do voto, mas da mesma maneira que o direito ao voto foi conquistado depois de uma longa série de lutas por parte do proletariado, do feminismo, da agitação pelos direitos civis, a criação de uma sociedade livre, descentralizada, organizada pelos próprios trabalhadores, será produto dessa luta social. Portanto, em vez de transferir poder a outros, preferimos praticar e apoiar a ação direta como meio para conquistar melhorias aqui e agora, como também criar as condições de implantar uma alternativa ao atual sistema. Apenas pela organização, pela contínua luta, e pela prática da solidariedade onde vivemos e onde trabalhamos é que podemos realmente mudar as coisas.

Como as mulheres de Canterbury de que fala T. S. Eliot, o povo, pela sua neutralidade, parece dizer:

Riene o rei ou reinem os barões;
...
Mas somos sempre nós que nos tiramos de apuros,
E felizes ficaremos se ninguém interferir. [15]

Notas:

[1] Luzia Helena Herrmann de Oliveira. Voto obrigatório e eqüidade: um estudo de caso. São Paulo. Perspec. vol.13 no.4 São Paulo Oct./Dec.1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid...> . Acesso em 16 de agosto de 2010.

[2] Paulo Henrique Soares. Vantagens e desvantagens do voto obrigatório e do voto facultativo. Senado Federal da República. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/senado/con...> . Acesso em 16 de agosto de 2010.

[3] As eleições plebiscitárias utilizadas como farsa para legitimar o poder imperialista e semifeudal no Bra$il, a demonstração da importância da "Doutrina de Segurança Nacional" para a imposição das reformas estruturais que foram cruciais para a imposição do neoliberalismo e da democracia em vários países, inclusive da América Latina, e especialmente uma bem acurada análise sobre o funcionamento do parlamento no Bra$il, estão baseadas em reportagens publicadas pelo jornal A Nova Democracia.
[4] Citado em Vladimir I. Lenin. O Estado e a Revolução, 1917. pp.177-178 da 6ª. edição alemã.

[5] Declaração da Direção Nacional do Coletivo Lenin sobre as eleições presidenciais de 2010. Disponível em: <http://www.coletivolenin.org/> . Acesso em 10 de outubro de 2010.

[6] Idem.

[7] Jacques Camatte & Gianni Collu, As Gangues (dentro e fora do Estado) e o Estado como Gangue, 1969.

[8] Cf.: Félix Guatarri. As Três Ecologias. São Paulo: Papirus. 1997.

[9] Cf.: Georges Labica. Democracia e Revolução. São Paulo: Expressão Popular. 2009.

[10] An Anarchist FAQ version 13.4 — 21-JAN-2010. Disponível em: <http://www.infoshop.org/page/AnAnar...> . Acesso em 21 de outubro de 2010.

[11] Idem, ibidem.

[12] Idem, ibidem.

[13] Idem, ibidem.

[14] Idem, ibidem.

[15] "King rules or barons rule; /.../ But mostly we are left to our own devices, / And we are content if left alone."